Como trocar a Carteira de Motorista brasileira pela portuguesa

Como trocar a Carteira de Motorista brasileira pela portuguesa

Você se mudou para Portugal e quer saber como trocar a carteira de motorista brasileira pela portuguesa? Então siga os passos para proceder com a troca.

Primeiramente, verifique o Consulado Brasileiro mais próximo de sua residência (Lista no final).

1º – Solicitar a Declaração de Autenticidade da Habilitação Brasileira no Consulado Brasileiro

Para conseguir trocar a sua Carteira de Motorista Brasileira pela Carta de Condução Portuguesa você precisa de uma “Declaração de Autenticidade da Habilitação Brasileira“, emitida pelo Consulado do Brasil em Portugal.

  • Lisboa
  • Porto 
  • Faro
Endereço: R. António Maria Cardoso 39, 1200-026 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 21 135 8587
Site: https://lisboa.itamaraty.gov.br/
Endereço: Av. da França 20, 4050-275 Porto, Portugal
Telefone: +351 22 608 4070
Site: https://porto.itamaraty.gov.br/
Endereço: Praça Dom Marcelino Franco 2, 8000-444 Faro, Portugal
Telefone: +351 289 096 211
Site: http://faro.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Documentos necessários:

  1. Autorização de Residência Emitida pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteira) e/ou Cartão Cidadão (para quem tem cidadania portuguesa);
  2. Carteira de Motorista Original Válida (com 1 cópia);
  3. Passaporte Brasileiro Válido (com 1 cópia).

OBS: Caso você possua o Cartão Cidadão e não tenha a declaração do SEF, sugerimos levar um comprovante de residência.

Taxa: € 16,50

2º – Ir ao IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) para efetuar a troca

Para proceder com a troca da carteira você deve ir à um Posto do IMT. Não precisa de agendamento.

Documentos Necessários:

  1. Entregar a Declaração Emitida pelo Consulado Brasileiro;
  2. Entregar a Carteira de Motorista Original;
  3. Apresentação do Documento de Identificação (Emitido pelo SEF ou Cartão Cidadão) (com 1 cópia);
  4. Apresentação do NIF (Número de Identificação Fiscal). Se você tiver o Cartão Cidadão, o NIF está no verso;
  5. Apresentação do Atestado Médico.

Taxa: € 30,00

Observação: Se o seu caso for de obter uma carteira B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer. Você deve apresentar ainda o Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão.

SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteira): https://www.sef.pt

IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes): http://www.imtt.pt

  • Lisboa

Endereço: R. António Maria Cardoso 39, 1200-026 Lisboa, Portugal |
Telefone+351 21 135 8587
Site: http://lisboa.itamaraty.gov.br/

  • Porto

Endereço: Av. da França 20, 4050-275 Porto, Portugal
Telefone: +351 22 608 4070
Site: http://porto.itamaraty.gov.br/

  • Faro

Endereço: Praça Dom Marcelino Franco 2, 8000-444 Faro, Portugal
Telefone: +351 289 096 211
Site: http://faro.itamaraty.gov.br/pt-br/

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