Como trocar a carteira de motorista do Brasil pela de Portugal?

Você se mudou para Portugal e precisa trocar a sua Carteira de Motorista? Siga os passos para proceder com a troca.

Primeiramente, verifique o Consulado Brasileiro mais próximo de sua residência (Lista no final). Nós utilizamos o Consulado Brasileiro em Lisboa como referência.

1º – Ir ao Consulado Brasileiro em Portugal 

Para conseguir trocar a sua Carteira de Motorista Brasileira pela Carta de Condução Portuguesa você precisa de uma “Declaração de Autenticidade da Habilitação Brasileira“, emitida pelo Consulado. Para obter esse documento você deve agendar seu atendimento no site do Consulado do Brasil em Lisboa (link aqui) e escolher a opção Atos Notariais e preencher seus dadosVocê receberá um e-mail com um código para prosseguir com o agendamento. Ao inserir o código, você deve escolher a opção “Procuração” e assim terá acesso à visualização das datas disponíveis.

Documentos necessários:

1- Autorização de Residência Emitida pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteira) e/ou Cartão Cidadão (para quem tem cidadania portuguesa);

2- Carteira de Motorista Original Válida (com 1 cópia);

3- Passaporte Brasileiro Válido (com 1 cópia).

OBS: Caso você possua o Cartão Cidadão e não tenha a declaração do SEF, sugerimos levar um comprovante de residência.

Taxa: € 15,00

2º – Ir ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes)

Para proceder com a troca da carteira você deve ir à um Posto do IMT. Não precisa de agendamento.

Documentos Necessários:

1- Entregar a Declaração Emitida pelo Consulado Brasileiro;

2- Entregar a Carteira de Motorista Original;

3- Apresentação do Documento de Identificação (Emitido pelo SEF ou Cartão Cidadão) (com 1 cópia);

4- Apresentação do NIF (Número de Identificação Fiscal). Se você tiver o Cartão Cidadão, o NIF está no verso;

5- Apresentação do Atestado Médico.

Taxa: € 30,00

Observação: Se o seu caso for de obter uma carteira B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer. Você deve apresentar ainda o Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão.

SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteira): http://www.sef.pt

IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes): http://www.imtt.pt

Embaixada do Brasil em Lisboahttp://lisboa.itamaraty.gov.br/

Embaixada do Brasil em Portohttp://porto.itamaraty.gov.br/

Embaixada do Brasil em Farohttp://faro.itamaraty.gov.br/

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