Como requerer a cidadania portuguesa?

Recebemos nos últimos dias vários e-mails solicitando informações sobre a Cidadania Portuguesa, então elaboramos esse artigo com algumas informações úteis.

Com a nacionalidade portuguesa, você pode visitar, residir ou trabalhar em Portugal sem a necessidade de vistos. Além disso, também pode trabalhar nos 28 países da União Européia com sua família.

  • Este artigo foi elaborado com ajuda de leitores e pessoas que já requereram a cidadania. Colabore também enviado para nós suas informações 😉

1- Perco a cidadania Brasileira se solicitar a Portuguesa?

Não. Brasil e Portugal permitem a dupla nacionalidade.

2- Quem pode tirar a cidadania?

2.1Filhos 

2.1.2 – Filho de Pai Português e Mãe Portuguesa

Se você é filho de português, seu processo é de ATRIBUIÇÃO. Geralmente este processo é mais simples.

Seu pai pode ser vivo ou já falecido. Basta que você consiga levantar toda a documentação, incluindo a certidão de nascimento portuguesa dele.

Seu pai pode ser tanto um português nato, quanto ter ele mesmo conseguido a cidadania portuguesa por atribuição através do pai dele (seu avô).

Obs: Se você for reconhecido como filho de português após ter maior idade, você não tem o direito de atribuição da cidadania.

2.1.2 – Filho de Pai ou Mãe Brasileira

Se um de seus pais for brasileiro, você deve checar se o DECLARANTE na sua Certidão de Nascimento é Português, isso facilita o processo pois identifica que o Português reconheceu você como filho(a).

Se o declarante for Brasileiro, você precisa comprovar em Portugal o casamento de seus pais no processo chamado TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO.

DOCUMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO | Pais para Filhos - (abra aqui)

DOCUMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO | Pais para Filhos - (abra aqui)

1- Certidão de nascimento do português (com estado civil atualizado)

2- Certidão de nascimento do requerente

2.1- De inteiro teor

2.2- Emitida há menos de 1 ano

2.3- Firma do oficial que a assina reconhecida

2.4- Legalizada no Itamaraty

2.5- Legalizada no consulado português

3- Cópia do RG ou passaporte do requerente

3.1- Autenticada em cartório

3.2- Legalizada no consulado português

4- Formulário Mod.1C

4.1 – Impresso frente e verso (1 folha apenas)

4.2 – Assinatura do requerente reconhecida no consulado português

5- Vale postal no valor de €175 (confirme o valor)

2.2 – Netos (clique para ver mais)

Se um de seus avós é Português, seu pai ou mãe tem de solicitar a cidadania para que essa possa ser transferida para você.

Seu pai ou mãe sendo vivo, tem de fazer o processo de atribuição. Se seu pai for falecido, ou não quiser fazer a cidadania, o seu processo será de NATURALIZAÇÃO. Neste caso, você recebe a cidadania “pulando” a geração dos seus pais.

Este processo não é tão simples, geralmente é mais demorado e caro.

DOCUMENTOS PARA NATURALIZAÇÃO | Avós para Netos - (abra aqui)

DOCUMENTOS PARA NATURALIZAÇÃO | Avós para Netos - (abra aqui)

1- Certidão de nascimento do português

1.1 – Com estado civil atualizado

2- Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português)

2.1- De inteiro teor

2.2- Emitida há menos de 1 ano

2.3- Firma do oficial que a assina reconhecida

2.4- Legalizada no Itamaraty

2.5- Legalizada no consulado português

3 – Certidão de nascimento do requerente

3.1 – De inteiro teor

3.2 – Emitida há menos de 1 ano

3.3- Firma do oficial que a assina reconhecida

3.4- Legalizada no Itamaraty

3.5- Legalizada no consulado português

4 – Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa

4.1 – Autenticada em cartório

5- Certidão de antecedentes criminais da policia federal

5.1 – Emitida há menos de 90 dias

6- Cópia do RG ou passaporte do requerente

6.1 – Autenticada em cartório

6.2 – Legalizada no consulado português

7 – Requerimento preenchido

8- Assinatura do requerente reconhecida no consulado português

9- Vale postal no valor de €250 (confirme o valor)

TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO

TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO

1- Certidão de nascimento do português

2- Certidão de casamento

2.1 – De inteiro teor

2.2 – Emitida há menos de 180 dias

2.3 – Firma do oficial que a assina reconhecida

2.4 – Legalizada no consuladO

3 – Certidão de nascimento do cônjuge

3.1 – De inteiro teor

3.2 – Emitida há menos de 180 dias

3.3 – Firma do oficial que a assina reconhecida

3.4 – Legalizada no Itamaraty

3.5 – Legalizada no consulado

4 – Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civilda sua escolha)

5 – Assinatura reconhecida no consulado

6 – Vale postal no valor de €120 (confirme o valor)

Para mais informações entre em contato!

Consulado de Portugal em São Paulo

http://consuladoportugalsp.org.br/

Consulado de Portugal no Rio de Janeiro

www.consuladoportugalrj.org.br/

Para ver outros Consulados de Portugal no Brasil entre no link:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/

Embaixada de Portugal em Brasília

http://www.embaixadadeportugal.org.br/

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